CredenciamentoFaltam 152 dias
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- Local
- Turmalina, MG
- Valor estimado
- R$ 44.001,28
- Propostas até
- 17/03, 23:59
- Edital
- 3/2026
- Publicada em
- 17/03/2026
Resumo
O município de Turmalina (MG) pretende credenciar pessoa jurídica para cessão de óculos a estudantes de 5 a 18 anos da rede pública, no âmbito do Programa Miguilim. Os itens somam cerca de 128 unidades de óculos com armação em fibra de carbono ou acetato.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0TURMALINA | 100 unidade | R$ 343,76 |
| Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0JOSE GONÇALVES DE MINAS | 9 unidade | R$ 343,76 |
| Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0VEREDINHA | 10 unidade | R$ 343,76 |
| Cessão de órtese do tipo óculos no âmbito do Programa Miguilim com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente com a faixa etária de 05 a 18 anos dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo e presbiopia e para baixa visão, de acordo com diagnóstico oftalmológico e prescrição tendo como referência as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia PediátricaConselho Brasileiro de Oftalmologia; maiores que 0,5 dioptrias; referência lista de OPM- SIGTAPSUS: 07.01.04.005-0LEME DO PRADO | 9 unidade | R$ 343,76 |
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