CredenciamentoFaltam 76 dias
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMOTEO
- Local
- Timóteo, MG
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Propostas até
- 31/12, 23:59
- Edital
- 03/2026
- Publicada em
- 21/07/2026
Resumo
O município de Timóteo/MG pretende credenciar pessoas físicas e MEI com reconhecida atuação artística e cultural para avaliação técnica de projetos, emissão de pareceres, análise de recursos e seleção de propostas culturais da PNAB e da PNCV. A contratação é remunerada por parecer técnico efetivamente realizado, com 345 serviços estimados e valor estimado de R$ 29.325,00.
O que pedem para participar
- comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Credenciamento de pareceristas (pessoas físicas ou MEI) para avaliação técnica de projetos culturais submetidos aos Editais PNAB Ciclo II e PNCV — Timóteo/MG, remunerado por parecer técnico efetivamente entregue. | 345 serviços | R$ 85,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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