CredenciamentoFaltam 366 dias
Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes assim como as especificacoes contidas no presente edital e anexos aos quais os interessados devem se submeter sem quaisquer restricoes em carater temporario e sob demanda visando atender as necessidades dos municipios consorciados e do CISVALE.
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE
- Local
- Santa Cruz do Sul, RS
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Propostas até
- 20/10, 23:59
- Edital
- 2 | Processo 51/2026
- Publicada em
- 19/10/2026
Resumo
O CISVALE busca credenciar instituições privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas para ofertar vagas de acolhimento residencial transitório a pessoas com transtornos por uso de substâncias psicoativas, sob demanda e em caráter temporário. São previstas 20 vagas masculinas por 20 meses e 5 vagas femininas por 5 meses.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Vaga de acolhimento residencial transitorio Adulto Masculino | 20 meses | R$ 2.000,00 |
| Vaga de acolhimento residencial transitorio Adulto Feminino | 5 meses | R$ 2.000,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
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