CredenciamentoFaltam 75 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAIRU
- Local
- Cairu, BA
- Valor estimado
- R$ 299.847,60
- Propostas até
- 30/12, 23:59
- Edital
- 002/2026/2026
- Publicada em
- 26/05/2026
Resumo
O Município de Cairu (BA) pretende credenciar pessoas jurídicas para prestar consultas ambulatoriais especializadas eletivas (OCI) na rede de saúde regional, no âmbito do PNAES e do PMAE. Os itens somam cerca de 2.191 consultas, incluindo avaliações cirúrgica, cardiológica, ginecológica, oncológica, auditiva e ortopédica, com valor estimado de R$ 299.847,60.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| 0902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação de risco cirúrgico, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada +eletrocardiograma, e/ou radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, consulta ou teleconsulta de retorno | 250 consulta | R$ 130,00 |
| 0902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno. | 466 consulta | R$ 200,00 |
| 0902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + teste ortóptico e/ou tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia | 90 consulta | R$ 270,00 |
| 0906010012 OCI GIN1 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, consulta ou teleconsulta de retorno | 339 consulta | R$ 88,40 |
| 0901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CANCER DE MAMA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, mamografia, ultrassonografia de mama, consulta ou teleconsulta de retorno | 160 consulta | R$ 125,00 |
| 0901010030 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PROSTATA -DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, antígeno prostático especifico (psa), consulta ou teleconsulta de retorno | 76 consulta | R$ 130,00 |
| 0904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usúarios que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria. | 700 consulta | R$ 100,00 |
| 0903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, exames de radiologia, consulta ou teleconsulta de retorno | 200 consulta | R$ 100,00 |
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