Credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial dos quiosques, lojas menores, lojas maiores e restaurante disponibilizados no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas, Bahia, conforme a destinação, o quantitativo e as condições previstas no Edital e no Termo de Referência.
- Valor estimado
- R$ 18.500,00
- Propostas até
- 17/11, 08:00
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- Local
- Teixeira de Freitas, BA
- Edital
- CD-016-2026/2026
- Publicada em
- 16/11/2026
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Resumo
O Município de Teixeira de Freitas (BA) realiza credenciamento para outorga de permissão onerosa de uso de bem público, em caráter precário, para exploração comercial de 10 lojas e quiosques no Terminal Rodoviário, com 8 lojas menores de 14,55 m² (lanches, bebidas, padaria, churros, salgados, tabacaria, conveniência) e 2 lojas maiores de 24,30 m² (artigos gerais e eletrônicos; farmácia). Valor estimado de R$ 18.500,00.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Loja menor de 14,55 m² para lanches e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal. | 2 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para bomboniere e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para bebidas em geral. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para padaria. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para produtos da roça e artesanais. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 00h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para churros e batata frita. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI. Funcionamento: 06h às 22h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para salgados, pastéis e bebidas. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: MEI e ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal. | 2 und | R$ 1.000,00 |
| Loja menor de 14,55 m² para tabacaria e conveniência. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 1.000,00 |
| Loja maior de 24,30 m² para artigos em geral e eletrônicos. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME/EPP. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 2.000,00 |
| Loja maior de 24,30 m² para farmácia. Permissão onerosa de uso no Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas/BA. Enquadramento: ME e demais empresas. Funcionamento: 24h. Preço público mínimo mensal. | 1 und | R$ 2.000,00 |
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