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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO REAL
- Local
- Rio Real, BA
- Valor estimado
- Sigiloso ou não informado
- Propostas até
- 28/11, 08:00
- Edital
- 012/2026
- Publicada em
- 28/05/2026
Resumo
O Município de Rio Real (BA) busca credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 534/2025. O valor estimado informado é R$ 0,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025. | 1 serviço | - |
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