[Licitanet] - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) mediante a execução, gerenciamento, coordenação, assessoria e validação de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização, dos núcleos denominados saudade, mangabeiras, industrial, novo horizonte, novo santo antônio, recanto da praia e rosa mística, abrangendo 07 (sete) núcleos urbanos informais e 790 (setecentas e noventa) unidades imobiliárias, em conformidade com o convênio firmado com a secretaria de estado de desenvolvimento econômico, registrado no sigcon-saída sob o nº 002759/2026.
- Valor estimado
- R$ 1.027.000,00
- Propostas até
- 08/12, 08:31
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMIGA
- Local
- Formiga, MG
- Edital
- 56/2026
- Publicada em
- 18/11/2026
Os documentos ficam no Portal Nacional de Contratações Públicas. Abre em outra aba.
Resumo
O Município de Formiga (MG) contrata pessoa jurídica especializada para executar a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) de 7 núcleos urbanos informais, abrangendo 790 unidades imobiliárias. O serviço inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas, em conformidade com convênio estadual.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURBS) mediante a execução, gerenciamento, coordenação, assessoria e validação de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização, dos núcleos denominados Saudade, Mangabeiras, Industrial, Novo Horizonte, Novo Santo Antônio, Recanto da Praia e Rosa Mística, abrangendo 07 (sete) núcleos urbanos informais e 790 (setecentas e noventa) unidades imobiliárias, em conformidade com o Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, registrado no SIGCON-SAÍDA sob o nº 002759/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA | 790 sv | R$ 1.300,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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