CredenciamentoFaltam 53 dias
[LICITANET] - seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
- Local
- Araputanga, MT
- Valor estimado
- R$ 10.080.000,00
- Propostas até
- 15/12, 00:00
- Edital
- 004/2026
- Publicada em
- 23/10/2026
Resumo
O Município de Arapuntanga/MT busca selecionar empresa da construção civil para parceria via Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRU) de terreno público, visando desenvolver e produzir empreendimento habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS. A parceria integra o Programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada, com valor estimado de R$ 10.080.000,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel CDRU de terreno público municipal de ARAPUTANGA/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações. (DETALHAMENTO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO E VALOR GLOBAL DE VENDA (VGV). | 1 unidade | R$ 10.080.000,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas. Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Vende obras e edificações?
Saem em média 23 licitações como esta por semana em MT. A gente manda as do seu ramo por e-mail, toda manhã, já resumidas.