CredenciamentoFaltam 8751 dias
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - pnab, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- Local
- Osório, RS
- Valor estimado
- R$ 5.480,00
- Propostas até
- 27/10, 17:30
- Edital
- CPC 19/2026
- Publicada em
- 10/11/2026
Resumo
O Município de Osório (RS) pretende credenciar pessoas jurídicas, inclusive MEI, para prestação sob demanda de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos e candidaturas culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A estimativa é de 137 unidades de serviço, com valor estimado de R$ 5.480,00.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS Credenciamento de profissionais especializados, constituídos como pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, com sede em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, executados pelo Município de Osório/RS. conf. processo: 33682/2026. | 137 unidade | R$ 40,00 |
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