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Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios, para o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, atendendo a lei nº. 11.947/2009 e resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, destinado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São João Batista, SC, durante o ano letivo de 2027.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
- Local
- São João Batista, SC
- Valor estimado
- R$ 3.998.879,14
- Propostas até
- 02/12, 08:15
- Edital
- PE 56/2026
- Publicada em
- 13/11/2026
Resumo
O município de São João Batista (SC) quer registrar preços para aquisição futura de gêneros alimentícios do PNAE para alunos da rede municipal em 2027, incluindo frutas, verduras, legumes, cacau em pó, açúcar, adoçante em gotas e mandioca congelada. Valor estimado de R$ 3.998.879,14, com quantidades como 3.000 kg de abacate, 6.500 unidades de abacaxi e 2.000 kg de mandioca.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| ABACATE / DE PRIMEIRA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. VALIDADE SEMANAL. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA | 3.000 kg | R$ 7,73 |
| ABACAXI / DE PRIMEIRA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. VALIDADE SEMANAL. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,2KG A 1,5KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 6.500 unidade | R$ 7,81 |
| ABÓBORA / A GRANEL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, COR E ASPECTOS PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 1.500 kg | R$ 5,78 |
| ABOBRINHA / A GRANEL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, COR E ASPECTOS PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA | 1.800 kg | R$ 5,29 |
| ACELGA / DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. VALIDADE SEMANAL. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA | 800 unidade | R$ 5,92 |
| ACHOCOLATADO INSTANTÂNEO EM PÓ / PRODUTO PREPARADO COM O CACAU OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO E AÇÚCAR, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS. INGREDIENTES BÁSICOS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR REFINADO, OUTROS INGREDIENTES QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO E OUTROS ADITIVOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO. O AÇÚCAR EMPREGADO NO SEU PREPARO DEVE SER NORMALMENTE SACAROSE, PODENDO SER SUBSTITUÍDO PARCIALMENTE POR GLICOSE PURA E ISENTO DE LACTOSE, PORÉM, QUE SEJA EM TEXTURA FINA E UNIFORME. NÃO PODERÁ CONTER A ADIÇÃO DE GORDURA E ÓLEOS ESTRANHOS A QUALQUER TIPO DE CHOCOLATE, BEM COMO, À MANTEIGA DE CACAU E NÃO PODERÁ SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS. DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAIS TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTE DE CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIO DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO E SABOR DOCE. COM UMIDADE MÁXIMA DE 3%. DEVERÁ CONSTAR NO RÓTULO “NÃO CONTÉM GLÚTEN” E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS. EMBALAGEM DE 1 KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 300 kg | R$ 17,70 |
| AÇÚCAR REFINADO / OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO ESCURA E MISTURA. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE E DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE FABRICAÇÃO E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978 E RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. A VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 MESES DO RECEBIMENTO. EMBALAGEM DE 1KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 200 kg | R$ 4,12 |
| ADOÇANTE DIETÉTICO EM GOTAS. O PRODUTO DEVE SER 100% COMPOSTO POR STÉVIA E DEVE SER ISENTO DE SACARINA, CICLAMATO OU ASPARTAME. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE NÃO INFERIOR A 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 80ML. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 12 un | R$ 14,82 |
| AIPIM OU MANDIOCA / DESCASCADO, HIGIENIZADO E CONGELADO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978 E RESOLUÇÃO RDC Nº 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO INCOLOR, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, SELADO E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259 DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM DE 1KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 2.000 kg | R$ 8,98 |
| ALFACE AMERICANA / DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. VALIDADE SEMANAL. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | 3.500 unidade | R$ 4,62 |
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