Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias em Centro-Dia, no Município de Indaiatuba/SP.
- Valor estimado
- R$ 2.450.000,00
- Propostas até
- 10/12, 09:00
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDAIATUBA
- Local
- Indaiatuba, SP
- Edital
- 183/2026
- Publicada em
- 17/11/2026
Os documentos ficam no Portal Nacional de Contratações Públicas. Abre em outra aba.
Resumo
A Prefeitura de Indaiatuba/SP, via Secretaria de Assistência Social, seleciona OSCs para executar parceria de Serviços de Proteção Social Especial em Centro-Dia, com um serviço para pessoas com deficiência (unidade Centro-Dia TEA) e outro para pessoas idosas e suas famílias, com funcionamento de 10 horas diárias das 7h às 17h. Valor estimado de R$ 2.450.000,00.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS O SERVIÇO SERÁ DESENVOLVIDO NA UNIDADE CENTRO-DIA TEA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). O SERVIÇO FUNCIONARÁ 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, DAS 7H ÀS 17H, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO O HORÁRIO DO ALMOÇO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. CONFORME A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E DA DEMANDA DOS USUÁRIOS, PODERÁ SER CONSIDERADA A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E PERÍODO NOTURNO, QUANDO NECESSÁRIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. O PÚBLICO-ALVO SERÁ COMPOSTO POR ADULTOS COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES E/OU CUIDADORES QUE NECESSITEM DE SUPORTE PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA. A META DE ATENDIMENTO SERÁ DE 30 (TRINTA) USUÁRIOS ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POR TURNO, CONTEMPLANDO SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES E/OU CUIDADORES, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DA UNIDADE E COM AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS E DE SUAS FAMÍLIAS. | 1 serviço | R$ 1.150.000,00 |
| SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS O SERVIÇO SERÁ DESENVOLVIDO NA UNIDADE CENTRO-DIA PESSOAS IDOSAS. O SERVIÇO FUNCIONARÁ 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, DAS 7H ÀS 17H, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO O HORÁRIO DO ALMOÇO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. CONFORME A AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E DA DEMANDA DOS USUÁRIOS, PODERÁ SER CONSIDERADA A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E PERÍODO NOTURNO, QUANDO NECESSÁRIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. O PÚBLICO-ALVO SERÁ COMPOSTO POR PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, QUE POSSUAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA (GRAUS DE DEPENDÊNCIA I OU II). A META DO SERVIÇO CONSISTE EM ATENDER SIMULTANEAMENTE ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS IDOSAS, DURANTE 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES DO PÚBLICO-ALVO, AS CARACTERÍSTICAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES APLICÁVEIS. | 1 serviço | R$ 1.300.000,00 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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