Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria.
- Valor estimado
- R$ 61.100,88
- Propostas até
- 11/12, 10:00
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- Local
- Santos, SP
- Edital
- 17958/2026
- Publicada em
- 18/11/2026
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Resumo
O Município de Santos quer outorgar permissão administrativa de uso oneroso de uma área de 42,19 m² no 5º pavimento do Palácio José Bonifácio (Paço Municipal) para exploração comercial de uma cafeteria, pelo prazo de 5 anos, prorrogável até 10 anos. O valor estimado é de R$ 61.100,88.
Resumo gerado por IA a partir do edital; confira o original antes de enviar proposta.
Itens
| Item | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|
| Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria. | 12 mês | R$ 5.091,74 |
Edital completo e documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
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